Está com alguma dúvida? Algumas das palavras que são muito usadas quando o assunto é Meio Ambiente. A Afluente Curso de água que flui para um rio de maior ordem de grandeza ou para um lago ou reservatório. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Agricultura orgânica Cultivo de espécies alimentícias sem a utilização de agentes químicos sintéticos como pesticidas, herbicidas e fertilizantes. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Agronegócio Conjunto de ações de avaliação e controle da viabilidade financeira dos negócios nas áreas de extrativismo, agropecuária e agroindústria, abrangendo as fases da produção à comercialização. ( Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Agrotóxico Produto químico destinado a combater as pragas da lavoura. É também denominado defensivo agrícola e biocida. ( Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Ajustamento de conduta Compromisso que uma empresa assume perante órgão público legitimado, no sentido de adequar (ajustar) sua conduta às exigências contidas na legislação ambiental. ( Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Amazônia Legal É formada pelos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão." (NR) ( Medida Provisória no 2.080-58, de 27 de dezembro de 2000 <../sec-legisl/download/medida-208058-00.doc> ) Aqüicultura Cultivo ou criação de organismos aquáticos - algas, peixes, moluscos, crustáceos e outros - em água doce ou salgada. ( Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Aqüífero Meio sedimentar poroso ou rocha fraturada, dotado de permeabilidade, capaz de liberar água naturalmente ou por captação artificial; no meio sedimentar denomina-se aqüífero intersticial e no meio cristalino, aqüífero fissural. Quando submetido apenas à pressão atmosférica é denominado aqüífero livre; quando submetido a pressão superior a uma atmosfera exercida por camadas impermeáveis denomina-se aqüífero confinado. ( Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Área de Proteção Ambiental - APA 1 São unidades de conservação, destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais. ( Resolução Conama n°010 de 14/12/1988 <../sec-legisl/download/resolucao-1088.doc> ) Área de Proteção Ambiental - APA 2 APA é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. ( Resolução Conama n°010 de 14/12/1988 <./sec-legisl/download/resolucao-1088.doc> ) Área de Relevante Interesse Ecológico -ARIE É uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. (Lei nº 9.985 de 18/07/2000) <../sec-legisl/download/lei-9985.doc> ) Área non aedificandi Superfície de domínio público ou privado em que, a bem do interesse coletivo, não se permite a realização de edificação, qualquer que seja a sua natureza. ( Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Área verde Logradouro público com cobertura vegetal de porte arbóreo-arbustivo destinado aos usos públicos de recreação e lazer. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Assoreamento Processo de elevação da superfície do leito dos rios e reservatórios por deposição de sedimentos. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Aterro controlado Sistema de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, efetuando-se a cobertura desses resíduos com uma camada de material inerte, geralmente argila, na conclusão de cada jornada de trabalho, com impermeabilização de base e drenagem de águas pluviais, percolados e gases. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Aterro sanitário Sistema de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, através de confinamento dos resíduos em camadas cobertas com material inerte, geralmente argila, com impermeabilização de base, drenagem de águas pluviais e tratamento de percolados e gases. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) B Bacia hidrográfica (1) - Grande superfície, limitada por divisores de águas e drenada em geral por um rio e seus afluentes, com disponibilidade hídrica própria e renovável graças a condições energéticas e exógenas, relacionadas com o meio ambiente por ela definido. (www.jornaldomeioambiente.com.br) (2) - Área de drenagem de um curso de água ou lago, dotada de um único exutório comum para o escoamento de águas superficiais. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Balneabilidade Qualidade das águas doces, salobras e salinas destinadas a recreação de contato primário (contato direto do usuário com os corpos de água). (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Barreira de dispersão Condição que impede ou dificulta a dispersão. São barreiras de dispersão - geográficas: as marés; edáficas: a acidez, a fertilidade, a umidade, etc; climáticas: o clima deve oferecer condições mínimas à espécie; biológicas: um consumidor pode ter seu crescimento ou dispersão interrompidos pela ausência do organismo que lhe serve de alimento. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Barreira ecológica Limite biogeográfico de expansão da espécie. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Bento Conjunto de seres vivos localizados em regiões profundas do mar ou de lagos. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Biodegradação Decomposição de matéria orgânica por meio da atividade biológica. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Biodegradável Diz-se da, ou substância que se decompõe, perdendo propriedades nocivas, quando em contato com o meio ambiente. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Biodigestor Aparelho que, através de fermentação anaeróbica, produz gás (metano). [Geralmente é composto de tanque de entrada de material, câmara de digestão, gasômetro e saída do material digerido. Existem basicamente dois modelos: o indiano, que utiliza preferencialmente o esterco, cujo corpo é feito de metal; e o chinês, mais simples, de alvenaria, que utiliza todo tipo de matéria orgânica. Além do gás, o biodigestor dá como subproduto ótimo fertilizante natural. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Biogás Gás que se origina da transformação bacteriana de substâncias orgânicas, através de processo de fermentação anacrônica. [É composto de 2/3 de metano, 1/3 de carbono, tendo elevado poder calorífico (6 a 7 mil kcal/m3). Pode ser usado na iluminação, calefação, cozinha e para mover máquinas e veículos. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Bioindicador vegetal Hortaliça empregada para avaliar a poluição atmosférica, através de seu comportamento (redução no peso, acúmulo de matéria seca, ocorrência de necroses, etc). Na região serrana do Rio de Janeiro, experiências feitas nas vizinhanças de uma indústria têxtil revelaram que hortícolas como alface, nabo e cenoura possuem excelentes virtudes para serem bioindicadores de poluição atmosférica. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Bioluminescência Capacidade de certos seres vivos produzirem luz, como os vaga-lumes, alguns peixes e algas marinhas; biofotogênese. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Bioma Macroecossistema no qual predomina um tipo de vegetação; domínio morfoclimático. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Biota Conjunto de fauna e flora, de água ou de terra, de qualquer área ou região, que não considera os elementos do meio ambiente. (www.jornaldomeioambiente.com.br) C <16> Cabeceira Trecho superior de um rio, próximo a sua nascente. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Carcinicultura Cultivo comercial de crustáceos decápodos (siris, camarões) de utilidade alimentar para o homem. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Cerrado Uma extensa área com cerca de 200 milhões de hectares. É formado por pequenas árvores de troncos retorcidos, curvados e de folhas grossas, esparsas em meio a uma vegetação rala e rasteira, podendo misturar-se com campos limpos e árvores não muito altas. ) Certificação ambiental Certificado atribuído a uma empresa/organização pela implantação de sistemas de gestão ambiental que atendam a normas e padrões internacionais de controle de qualidade e garantam a preservação ambiental. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Conservação da Natureza (1) - O manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. (Lei nº 9.985 de 18/07/2000 <../sec-legisl/download/lei-9985.doc> ) (2) - Utilização racional de um recurso natural, de modo a otimizar o seu rendimento, garantindo sua renovação ou autosustentação. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Conservação in situ Conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características. (Lei nº 9.985 de 18/07/2000) <../sec-legisl/download/lei-9985.doc> Corredores ecológicos Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para a sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. (Lei 9.985 de 18/07/2000 <../sec-legisl/download/lei-9985.doc> ) D Degradação ambiental Processo gradual de alteração negativa do ambiente resultante de ação antrópica que pode causar desequilíbrio e destruição, parcial ou total, dos ecossistemas. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Diversidade biológica A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Lei nº 9.985 de 18/07/2000) <../sec-legisl/download/lei-9985.doc> E Ecossistema Unidade fundamental do meio físico e biótico, em que coexistem de forma integrada e sistêmica uma base inorgânica e uma base orgânica, gerando produtos específicos. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Ecoturismo Atividade turística que utiliza, de forma responsável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambiental através da interpretação do ambiente, estimulando o desenvolvimento socioeconômico das populações envolvidas. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Efluente Água servida que flue de um depósito ou de dispositivos de tratamento. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Esgotamento sanitário Sistema de coleta, transporte e tratamento do esgoto, com disposição adequada do efluente tratado. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Espigão (molhe) Estrutura que avança da praia ao mar, construída para impedir a ação destruidora das correntes paralelas à costa. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Estação Ecológica - Esec. São áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas á realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. (Lei Federal 6.902 de 27/04/81 <../sec-legisl/download/lei-6902.doc> ) Estuário (1) - É um corpo d'água parcialmente encerrado, que se forma quando a água doce proveniente de rios e córregos fluem até o oceano e se misturam com a água salgada do mar. São áreas de transição entre a terra e o mar, entre a água doce e salgada.) (2) - Porção final de um rio sujeita aos efeitos sensíveis das marés. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Extrativismo Sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis. (Lei nº 9.985 de 18/07/2000) <../sec-legisl/download/lei-9985.doc> ) F Flecha litorânea Faixa de areia depositada paralelamente ao litoral, graças à dinâmica das águas oceânicas. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) Floresta Nacional - FLONA É uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. (Lei nº 9.985 de 18/07/2000) <../sec-legisl/download/lei-9985.doc> G Gás natural Mistura de hidrocarbonetos, fundamentalmente o metano CC (CH), que se origina no interior da Terra segundo um processo de betuminação e carbonização de sapropélio, em geral ocorrendo junto a petróleo. [Não é tóxico e tem duas vezes mais poder calorífico. Ao queimar-se, não expele gases tóxicos, não faz fuligem e praticamente não possui enxofre, razão por que há uma luta muito grande para ser empregado como combustível de veículos automotores. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Gestão ambiental Processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, com vistas a garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais - naturais, econômicos e sócio-culturais - às especificidades do meio ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados ou definidos. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002) <../sec-legisl/download/dec24017.doc> Gleba Unidade imobiliária passível de divisão mediante parcelamento do solo. (Decreto Estadual 24.017, de 07 de fevereiro de 2002 <../sec-legisl/download/dec24017.doc> ) H <600> Herbicida Substância química empregada na agricultura para extirpar as ervas daninhas. Os herbicidas podem ser seletivos quando só extirpam determinadas espécies de ervas, e não seletivos. Constituem produtos agrotóxicos dos mais poluentes e, em geral, os menos biodegradáveis. O agente laranja é um exemplo de herbicida altamente nocivo. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Hidrófilo I - Diz-se de ou planta adaptada à vida na água ou em ambientes encharcados. II. Que gosta de água. III. Que absorve bem a água. IV. Que é polinizado pela água. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Hidroponia Técnica de cultivo de plantas que dispensa a terra, utilizando para tal um meio inerte (resina ou água), no qual as raízes são diretamente alimentadas com soluções nutritivas sintéticas: hidrocultura, hidropônica. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Húmus Fração mais ou menos estável da decomposição da matéria orgânica, especialmente da fração lignosa, enriquecida com nitrogênio, fósforo e cálcio, solúvel em álcali e formando-se em solos com pH acima de 5,6; humo. (www.jornaldomeioambiente.com.br) Wellington Eduardo Araújo Rocha