A DISCUSSÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
O EXEMPLO DAS SOCIEDADES AMAZÔNICAS NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Daniel Carneiro Costa
Sandro Haoxovell de Lira
Alice Alves Menezes Ponce de Leão
RESUMO
Problematiza-se o
desenvolvimento sustentável, considerando o desenfreado modo de acumulação
capitalista que ameaça o estoque de recursos naturais e a sobrevivência humana.
Apresenta-se o modus vivendi das sociedades camponesas amazônicas que se
desenvolveram sem dependerem exclusivamente do mercado. Reivindicam-se novas
formas de desenvolvimento social e econômico para uma vida sustentável.
Palavras-Chaves: Capitalismo;
Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sustentável; Amazônia.
Abstract
Problematizes up sustainable development, considering the rampant capitalist mode of accumulation that threatens the stock of natural resources and human survival. It presents the modus vivendi
of Amazonian peasant
societies that developed without
relying exclusively market.
They demand new forms of social and economic development for sustainable living.
Keywords: Capitalism; Economic Development; Sustainable Development;
Amazon.
1. INTRODUÇÃO
A realidade econômica mundial das últimas
décadas foi marcada por uma integração de mercados nunca antes experimentada e
pela descentralização progressiva do processo produtivo de cunho capitalista. Este
quadro vem se agravando com a hegemonia neoliberal desde o final da década de
1970 em escala planetária, resultando numa reorganização política e econômica
sintonizada com o capital financeiro e as corporações transnacionais.
Esta nova realidade, sobretudo acerca das
diretrizes que foram definidas pelo chamado “Consenso de Washington”,
aprofundou a interdependência entre as economias nacionais, sobretudo dos
países periféricos do capitalismo internacional. Este processo, em última
análise, representou uma contra-reforma ao capitalismo reformado oriundo do
pós-segunda guerra (SACHS, 2004).
Comentando este processo, que inaugurou o
declínio do Estado do Bem-Estar Social Europeu – o qual correspondeu a um bem-sucedido
capitalismo de Estado, que teve um apogeu por cerca de trinos anos –, Sachs (2004,
p. 29) tece a seguinte observação:
A queda do muro de
Berlim marcou o fim do socialismo real como paradigma de desenvolvimento e
abriu o cenário para o evangelho neoliberal, que dominou a cena até o final dos
anos 90. Porém, o paradigma neoliberal não cumpriu as suas promessas [...].
O avanço do neoliberalismo ganha contornos
particulares na América Latina, por meio da desregulamentação das atividades econômicas,
pelas privatizações da coisa pública, automação produtiva, dentre outros fatores,
culminando na ampliação da exclusão social e no agravamento da questão social
em face à desresponsabilização do Estado diante das mazelas produzidas pelo
conflito entre capital e trabalho.
A política neoliberal fora prometida como
indispensável pelos organismos financeiros internacionais para que os Estados
Nacionais pudessem recuperar o crescimento econômico e, desta forma, promover o
desenvolvimento de seus povos. Aliás, o receituário neoliberal, no afã de
transformar todos os aspectos da vida social em mercadoria para fortalecer o
desenvolvimento capitalista hegemônico, não considerou as peculiaridades
referentes ao modo de vida das populações camponesas, sobretudo às dos países
tropicais.
Estas populações camponesas, especialmente as
amazônicas, apesar de, historicamente, terem sido vítimas de uma estrutura
econômica que sempre lhes negou prioridade quanto ao acesso a financiamentos,
tecnologia e mercado, bem como a bens e serviços público-sociais, desenvolveram
em seus entornos naturais e com os ecossistemas em que se inserem uma relação
de complementaridade baseada em sua cultura e modos de vida peculiares.
Nesse sentido, este estudo compõe-se
de uma revisão bibliográfica de literatura especializada sobre as temáticas da
sustentabilidade e desenvolvimento social e econômico, para analisar o modus
vivendi das sociedades camponesas amazônicas que,
historicamente, se desenvolveram sem dependerem do crescimento econômico
capitalista. Estas sociedades desenvolveram em seu entorno ecológico formas de
preservação/conservação dos recursos naturais, conforme seus sistemas
simbólicos e necessidades materiais, se relacionando com as sociedades
predominantemente urbanas através de práticas distintas da racionalidade
consumista do mercado.
2.
O desenvolvimento capitalista e a crise ambiental
Os níveis de degradação social e ambiental em
escala global, fruto da razão tecnológica e econômica moderna, representam uma
das mais importantes preocupações societárias no mundo. A gênese desse processo
de preocupação se dá a partir de 1960 com a intencionalidade de promover novos
estilos de desenvolvimento alicerçados em bases ambientais, de forma a promover
um desenvolvimento sustentável que seja em longo prazo. Apesar dessas
preocupações em escala global, não houve um consenso quanto às políticas e
práticas adotadas e também quanto aos posicionamentos ideológicos e teóricos que
sinalizassem para o desenvolvimento de novas alternativas de desenvolvimento
social e econômico de forma sustentável, apresentando apenas algumas soluções
societárias e tecnológicas para o enfrentamento da problemática em questão
(LEFF, 2000).
Foi somente no início dos anos de 1970 que as
discussões no âmbito da Organização das Nações Unidas ganharam maior
visibilidade com a realização da Conferência de Estocolmo em 1972 (BURSZTYN e
BURSZTYN, 2006). As discussões sobre desenvolvimento, alicerçadas em eventos
internacionais promovidos pelas Nações Unidas sobre a sustentabilidade, a
exemplo da Rio-92 e, recentemente, a Rio+20, representaram oportunidades para debater
e enfrentar os desafios globais que decorrem dos modelos de desenvolvimento
econômico e promovem degradação ambiental e desencadeiam inúmeras manifestações
da questão social.
[...] o aquecimento
produzido pela emissão maciça de gases que contribuem para o efeito estufa, com
consequências deletérias para as condições de vida dos sete bilhões de seres
humanos da espaçonave Terra, que serão nove a dez bilhões na segunda metade
deste século (SACHS, 2012, p. 01).
Diante deste cenário mundial em que se
contesta a manutenção dos atuais padrões produtivos e de consumo dos ditos
países industrializados ou “desenvolvidos”, reivindica-se o surgimento de
alternativas de desenvolvimento, efetivamente sustentáveis, baseadas em
matrizes energéticas renováveis e limpas e não nos combustíveis do ciclo fóssil
(carvão, petróleo e gás natural), pois estes emitem gases poluentes à atmosfera
que vem contribuindo significativamente para as mudanças climáticas em escala
global.
O modelo de desenvolvimento hegemônico, que prima
pela acumulação capitalista para sua reprodução e ampliação, foi implantado em
escala mundial numa tônica de homogeneização. Neste sentido, a diversidade sociocultural,
os entornos naturais e as demais peculiaridades regionais e locais não são considerados
devidamente.
Este processo aparenta não ter fim, tendo em
vista que o objetivo da acumulação de mercado é sempre a busca incessante pelo
lucro, apesar deste modelo de produção econômica sinalizar para a finitude das
reservas ecológicas, uma vez que coloca em risco o estoque dos recursos
naturais e das matérias-primas a serem usados na produção de mercadoria,
geradora de valor de troca no âmbito da acumulação capitalista (MARX apud STAHEL,
1995).
Tanto a degradação ambiental quanto a exclusão
social são duas conseqüências inerentes ao padrão de desenvolvimento adotado no
interior do sistema capitalista. As evidências de saturação que este modelo
possui são cada vez mais evidentes, o que impulsiona a urgência em se discutir
novos parâmetros que apontem caminhos de desenvolvimento menos poluentes e
degradantes e que promovam a inclusão social e econômica de forma democrática.
[...] esta
preocupação baseia-se em evidências de um modelo insustentável de
desenvolvimento, marcado principalmente por impactos ambientais globais, como
as mudanças climáticas, a poluição de recursos hídricos e a perda de
biodiversidade (FILHO et al, 2009, p. 123).
O ritmo de produção capitalista difere
substancialmente do ritmo de recuperação e regeneração do ambiente natural.
Este possui um processo de recuperação mais lento. Por sua vez, a produção
capitalista requer um ritmo acelerado para atender os interesses do mercado
(STAHEL, 1995). O aumento do consumo implica aumento da produção e de uso e
exploração de recursos ecológicos, o que representa o desrespeito sistemático à
capacidade de recuperação e auto-regulação natural. Este confronto de ritmos
díspares é uma das explicações da elevada degradação ambiental por que passa o
planeta, pondo em xeque as condições de sobrevivência humana e dos outros seres
vivos.
O desenvolvimento deve contemplar as
necessidades e os valores culturais e epistemológicos dos povos tradicionais (LEFF,
2005), e não os interesses de pequenos grupos e de elites dirigentes, que
despolitizam as discussões da sustentabilidade inviabilizando sua realização
(NASCIMENTO, 2012). Assim, o desenvolvimento sustentável vai se constituindo
como alternativa e esperança de um mundo capaz de superar a encruzilhada
histórica por que passa a Gaia, na acepção de Lovelock (2006).
Cabe destacar que os padrões de
desenvolvimento impostos pelos países centrais do capitalismo têm no progresso
científico a crença de que sua aplicação tecnológica será capaz de substituir a
escassez de recursos naturais disponíveis e promover o crescimento econômico,
encarregado, em última análise, de promover o desenvolvimento social. Esta fé
tecnológica promoveu, de fato, o crescimento econômico e o desenvolvimento
urbano-industrial dos países centrais (LEFF, 2000). Em contrapartida,
demonstrou parco interesse em cuidar dos seus biomas e entornos naturais, inclusive
de sua capacidade de recuperação, regulação e regeneração dos processos
ecológicos.
Neste entendimento dominante, como explica
Romeiro (2012, p. 10), “[...] a disponibilidade de Recursos Naturais (RN) pode
ser uma restrição à expansão da economia [...]”. Por esta razão, dissemina-se a
preocupação com os limites da tecnologia, o que faz necessária uma “governança”
para a tecnologia, ou seja, uma administração da aplicação científica requer
uma mudança de mentalidade, uma mudança cultural porque o problema não está na
tecnologia, mas na maneira de concebê-la e empregá-la, pois esta não tem sido
priorizada como instrumento a serviço da inclusão social, da redução das desigualdades
sociais, nem tampouco está devidamente a serviço da redução de utilização de
materiais e energia.
Na concepção de desenvolvimento capitalista,
a tecnologia processa os recursos naturais como meros insumos, embora não seja
capaz de substituir os fundamentais serviços ecossistêmicos que estes realizam
gratuitamente. É por esta razão que cientistas como Abramovay (2012, p. 22)
afirmam que
[...] O século XXI
exige governança da inovação tecnológica, sem dúvida: mas ele exige, sobretudo,
governança dos limites no uso de materiais, de energia e nas emissões de gases
de efeito estufa. E é impossível lidar com esses limites apenas por meio da
inovação tecnológica, sem que se enfrentem as desigualdades que marcam a
distribuição e o emprego desses recursos materiais, energéticos e bióticos na
economia global e no interior dos diferentes países.
Além disso, a ampliação do consumo baseada
nos atuais padrões de produção e consumismo é insustentável, pois acarretará
maiores emissões de carbono e comprometimento da base dos recursos naturais ao
ponto de seu esgotamento, razão pela qual, para Cechin e Pacini (2012, p. 129),
o processo de “[...] combinação do crescimento da produção e do consumo global
com a sustentabilidade ambiental é altamente incerta e pouco plausível”. Este
processo pode resultar numa crise ambiental associada à social sem precedentes.
É certo que as atuais
condições de vida estão ameaçadas, na hipótese de o aquecimento global vir a se
confirmar. Contudo, a qualidade de vida dos que não a têm hoje e a das gerações
futuras não estão ameaçadas apenas pelo provável aquecimento global. O modo de
produção e de consumo vigentes traz em si ameaças que agem de forma
independente desse evento, pois caso continuemos no ritmo de crescimento
econômico dos últimos cem anos, teremos cerca de 120 milhões de pessoas por ano
adentrando mercado de consumo. Serão mais de dois bilhões e meio em 2050. Há
uma quase unanimidade hoje entre os cientistas de que os recursos naturais nãos
serão suficientes para fornecer um modo de vida similar ao da classe média
mundial a todos os novos ingressantes no mercado. No entanto, eles têm tanto
direito quanto os que já participam do mercado consumidor (NASCIMENTO, 2012, p.
58).
O crescimento econômico, perseguido
praticamente por todos os governos como a solução para gerar empregos e chegar
ao desenvolvimento em todas as dimensões, tornou-se um meio e uma meta
permanentes, ainda que não incorpore os crescentes custos ambientais gerados
pelo conjunto destas atividades econômicas.
É generalizada a
noção de que se necessita de crescimento econômico acelerado para atendimento
das necessidades básicas da população. A insistência sobre essa necessidade tem
tomado corpo ainda maior com a crise econômica mundial deflagrada em 2008 – cujo
início teria sido exatamente uma bolha de crescimento (CAVALCANTI, 2012, p. 35).
As possibilidades de desenvolvimento no qual
a diversidade cultural e a satisfação das necessidades básicas sejam superiores
aos atuais padrões de produção e consumo levaram muitos pesquisadores a reconhecerem
o modo de vida de muitos povos tradicionais que articulam sua organização
social e parâmetros produtivos alternativos com a preservação/conservação
ambiental.
Em que pesem os romantismos muitas vezes
existentes entre aqueles que analisam tais realidades, subestimando as
dificuldades e privações por que passam estes sujeitos, estas experiências
merecem a devida consideração, pois são anteriores ao propósito do
desenvolvimento tal como as sociedades industriais o concebem. Ademais, estas
experiências conseguem obter um nível de bem-estar relacionado com os ambientes
naturais em que se inserem sem a procura diuturna do crescimento econômico.
3.
Alternativas ao desenvolvimento capitalista hegemônico: o caso da sustentabilidade
camponesa amazônica
Ao se tratar das discussões acerca das
alternativas de desenvolvimento sustentável, na tentativa de conciliar
desenvolvimento econômico e social juntamente com a preservação da natureza, e
considerando a experiência secular e mesmo milenar de povos que vivem numa
relação de complementaridade com seus entornos ambientais, os países
periféricos do sistema capitalista, sobretudo os localizados nas regiões
tropicais, para muitos estudiosos possuem um excepcional potencial para
promoverem bases que conduzam o florescer de outras vias de desenvolvimento
(LEFF, 2000; SACHS, 2008).
Desenvolvimento que permita conciliar
distribuição de renda, preservação/conservação ambiental e valorização cultural
de seus povos. Como estes países, embora historicamente excluídos dos
benefícios da riqueza mundial, conseguiram, até os dias atuais, assegurar a
existência de expressiva parcela de seus biomas muito mais dos que os países centrais
do capitalismo, eles detêm a oportunidade histórica de concretizar a
conciliação do crescimento econômico com distribuição de renda e garantia de
seus recursos naturais. Eles podem realizar tal combinação de modo sustentável,
promovendo outra forma de desenvolvimento sustentável.
Tomando como referência a realidade amazônica,
sua incompreensão por parte das autoridades oficiais e da lógica mercantil ao
longo dos séculos foi responsável pela implementação, nesta região, de projetos
governamentais completamente alheios à sua complexidade e particularidades socioculturais
e ambientais.
Historicamente, essas
empreitadas decorreram do processo de colonização que resultaram em conflitos
sociais como massacres de povos indígenas, através de lutas entre estes e
colonizadores e das missões religiosas, pela disseminação de doenças introduzidas
pelo homem branco e escravização (SERRA e FERNÁNDEZ, 2004), desvalorização das
culturas locais,
devastação
ambiental, bem como a precarização de serviços públicos qualitativos e
oportunidades econômicas para as comunidades rurais amazônicas.
Este processo, que se iniciou no período
colonial e se estende, em certo nível, até à atualidade, decorre da noção de
que a Amazônia seria dotada de recursos naturais infinitos, inesgotáveis, com
imenso vazio demográfico a ser preenchido por populações de outras regiões do
Brasil que viriam não apenas habitar esta região como também “desenvolvê-la”.
Seria a “integração” ao restante do país.
Por esta razão, no Século XX, sobretudo a
partir dos anos 50, o Estado Brasileiro patrocinou a vinda de empresas e trabalhadores
por meio de financiamentos, incentivos fiscais, concessão de terras, dentre
outras iniciativas que visassem à atração de investimentos e mão-de-obra com o
propósito de consolidar o modo de produção capitalista no contexto amazônico. A
constituição da infraestrutura regional, portanto, vinculou-se à concentração
econômica em determinadas localidades, a exemplo de Manaus, onde o surgimento
da Zona Franca de Manaus, no final dos anos 1960, fez desta cidade um
expressivo pólo atrativo migratório e de capitais que gerou uma urbanização
altamente desordenada e a concentração da economia amazonense em sua capital.
É ilustrativa a observação feita por Pinto e
Paula (2010, p. 04) acerca desta visão sobre a Amazônia
[...] Por muito
tempo, o senso comum acreditou na tese de que a Amazônia era um bem ilimitado e
permanentemente disponível à humanidade, e isto se refletiu nas políticas
brasileiras desde os tempos coloniais com a exploração das riquezas naturais da
região e com o regime de apresamento da mão de obra que iria extrair produtos.
A partir da segunda metade do século XX, por razões de ordem geopolítica
ligadas a uma nova preocupação com a chamada “integração nacional”, criada no
sentido de promover o desenvolvimento econômico, houve grande investida na
Amazônia patrocinada pelo Estado brasileiro [...].
Cabe destacar que as sociedades camponesas amazônicas
modificam seu entorno natural com suas práticas cotidianas. E, na mesma medida,
são modificadas por ele. Estabelece-se, portanto, uma relação dialética em que
a interdependência é um aspecto essencial para compreender a profundidade desta
relação. Neste sentido, tanto a economia quanto a cultura são fundamentais para
este relacionamento que tais sociedades desenvolveram com o ambiente natural
que as circunscreve. Nos dizeres de Leff (2000, p. 113)
[...] as práticas
produtivas de cada formação social, fundadas na simbolização de seu ambiente,
nas suas crenças religiosas e no significado social dos recursos, geraram
diversas formas de percepção e apropriação, regras sociais de acesso, práticas
de manejo dos ecossistemas e padrões culturais de uso e consumo dos recursos
[...].
O campesinato amazônico não está submetido à
lógica da acumulação capitalista integralmente, pois se assim fosse sua
produção se basearia em produtividades crescentes para atender as demandas de
mercado e à expansão do próprio capital. Nesse sentido, para Fraxe (2011), o
campesinato se situa entre sociedades pré-capitalistas e sociedades plenamente
incorporadas pelo modo de produção capitalista.
Os camponeses amazônidas produzem,
prioritariamente, para satisfazer as necessidades de sua unidade de consumo,
seu meio familiar. “O trabalho camponês é limitado pelo objetivo fundamental de
satisfazer as suas necessidades familiares” (FRAXE, 2011, p. 29). E são também
camponeses porque são donos de seus próprios meios de produção. Vendem sua
força de trabalho eventualmente, quando precisam complementar sua renda para
suprir necessidades não satisfeitas com a produção familiar. Estas populações
produzem para sua subsistência e comercializam ou não o excedente. Porém, elas
possuem um tempo de produção econômico menos acelerado que o tempo de produção
capitalista e mais próximo do tempo natural de reprodução dos recursos
naturais.
Neste sentido, para Laraia (1999) deve-se
considerar para um entendimento adequado deste processo que a coerência do comportamento
social somente pode ocorrer dentro da vivência do próprio sistema no qual se
insere dada sociedade.
Obviamente, o modo de vida dos camponeses
amazônicos não é isolado da vida urbana ou inerte perante a complexidade que a
modernidade trouxe em todas as suas dimensões. Portanto, não se tratam de
sociedades “apartadas” do modo de produção capitalista, mas que estabelecem
relações diferenciadas com o modo de consumo e produção. Neste entendimento,
Fraxe et al (2009, p. 33) afirmam que
A ideia de que esses
povos sustentam um modo de vida estritamente tradicional não deve ser
considerada, tal como se vivessem de modo estático e congelado. Suas
manifestações culturais e sociais se expandem pelo mundo urbano e vice-versa,
assimilando algumas práticas e rejeitando outras.
A cultura, neste contexto, assume uma
dimensão fundamental no modo de vida do camponês amazônico, à medida que ela
media sua relação com as atividades que desenvolve. Se o ser amazônico não é
refém das exigências de mercado, ele também não deixa de ir ao mercado para
adquirir mercadorias e serviços que não pode produzir.
A própria manutenção de sua unidade de
produção por meio de sistemas agroflorestais é uma demonstração contundente de
que ele prima por um conjunto de estratégias produtivas e criadoras para poder
sobreviver e comercializar seu excedente em diferentes épocas do ano, quando os
ciclos naturais, sobretudo os relativos ao hidrológico (enchente, cheia,
secante e seca), impõe restrições que conduzem a família camponesa a dispor de
alternativas que viabilizem a satisfação de suas necessidades. “Neste meio
ambiente terra/água, reciprocamente condicionado, constantemente submetido a
fortes desgastes, o homem e a natureza desenvolvem os mais variados
comportamentos adaptativos” (FRAXE, 2011, p. 26). É neste contexto que o
camponês amazônico, mesmo sem a assistência estatal devida por meio de
políticas públicas adequadas às suas peculiaridades, à custa de muitas
dificuldades e privações, sobrevive e se reproduz material e imaterialmente no
interior da Amazônia.
4.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A existência das sociedades camponesas
amazônicas, bem como de outras sociedades não completamente assimiladas pelo
modo de produção capitalista, é a demonstração da viabilidade da construção
social do desenvolvimento mediada por outros fatores que não apenas a economia,
como a cultura.
Obviamente, tal existência não implica
afirmar que as sociedades urbano-industriais devam retornar à “ruralidade” para
serem sustentáveis. Implica afirmar, na verdade, que a sustentabilidade pode ser
materializada se houver a superação da procura desenfreada pelo crescimento
econômico por outros meios, como a mediação cultural e a limitação da atividade
econômica a patamares compatíveis com a preservação/conservação das atividades
ecológicas. Outrossim, a encruzilhada histórica em que adentra a experiência
humana por causa das mudanças climáticas e crise socioambiental global parece
progressivamente impor aos habitantes da nave Terra ou da Gaia a urgente e
necessária adoção de paradigmas de desenvolvimentos alternativos.
Pensar formas alternativas de desenvolvimento
que conciliem progresso econômico e social aliados ao respeito à natureza supõem
a construção de uma nova racionalidade, o que transcende a discussão para além
da utilização responsável dos recursos naturais de forma viável, sóbria e
duradoura, mas que leve em consideração, sobretudo, a preocupação com as
gerações atuais e futuras para a diminuição dos índices de degradação
ambiental, de pobreza e exclusão social.
5.
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