TRANSPORTE DE RESÍDUOS NO BRASIL

Vitor Tavares

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula – USU

(vitorcstavares@gmail.com)

RESUMO

O transporte de resíduos no Brasil é um campo relativamente novo. A utilização de rodovias para esse tipo de transporte é a mais utilizada devido a tradição do país no modal rodoviário. A área de gerenciamento e transporte de resíduos só tende a crescer devido a implantação da politica nacional de resíduos sólidos e a necessidade dos setores industrial e comercial de se adequar a ela.

Palavras chave: Transporte de resíduos, política nacional de resíduos sólidos,

INTRODUÇÃO

Com o grande volume de resíduos gerados nas cidades, mostra-se necessária a adoção de uma estratégia para o seu transporte às estações de tratamento, aterros sanitários e outros tipos de receptores.

Esses receptores estão normalmente localizados distantes  dos centros urbanos, o que dificulta ainda mais o planejamento logístico e torna o transporte um tema essencial a ser abordado no plano de gestão de resíduos.

Entre as diversas formas possíveis de se transportar resíduos podemos citar como principais: rodoviário, transporte aéreo, ferroviário, marítimo, hidroviário. Com exceção a indústria offshore, que por razões lógicas precisa usar o transporte marítimo.

A opção pela modalidade rodoviária como principal meio de transporte de carga é um fenômeno que se observa a nível mundial desde a década de 50, tendo como base a expansão da indústria automobilística associada aos baixos preços dos combustíveis derivados do petróleo. No Brasil, essa escolha é reflexo da criação do Plano Integração Nacional (Schroeder e Castro, 2002) .

O PIN foi um projeto que tinha como objetivo a colonização direcionada da Amazônia e do Centro-Oeste. Logo, a criação de extensas rodovias foi a maneira encontrada de unir as diversas regiões do país, principalmente o Nordeste. Diferentemente do que ocorreu a nível mundial, no entanto, esta ênfase traduziu-se não só na prioridade, mas na quase exclusividade das políticas de transporte voltadas para o modal rodoviário. (Loureiro, 2010).

Como os demais tipos de cargas, os resíduos também são transportados quase que exclusivamente através de rodovias

Resíduos classe II

De acordo com a NBR 10.004/04, os resíduos podem ser classificados como:

Classe I - Resíduos Perigosos

Classe IIA – Resíduos não inertes

Classe IIB – Resíduos inertes

Os resíduos classe II não oferecem perigo ao meio ambiente ou as pessoas envolvidas no transporte, por isso são transportados como uma carga comum e necessitam dos mesmos cuidados e habilidades no manuseio requeridos para tal.

Todo transporte de resíduo só pode ser feito com a utilização de um manifesto de resíduo. Esse manifesto deve ser feito pelo gerador e contem 4 vias. A primeira via permanece com o gerador, segunda pertence a empresa transportadora,  a terceira fica com o receptor e a quarta via pertence ao órgão ambiental mas cabe ao gerador armazena-la. Todas (com exceção da primeira que permanece com o gerador no ato da coleta) devem voltar assinadas e carimbadas pelo receptor, comprovando assim o descarte correto.

Resíduos perigosos

Resíduos perigos (classe I) são resíduos que oferecem risco à saúde e ao meio ambiente, suas características apresentam  inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e/ou patogenicidade. Depois de analisados e caracterizados requerem cuidados especiais de destinação. A logística empregada para transportar esse tipo de resíduos começa no seu  acondicionamento.

A NBR 12235 dita as normas e especificações relacionadas ao acondicionamento de cada tipo de resíduo classe I, assim como a incompatibilidade entre resíduos dispostos em um mesmo recipiente. O acondicionamento correto do resíduo é de extrema importância para garantir a segurança do motorista, do meio ambiente e da população. Para isso o motorista também necessita de um treinamento especial, o curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos), oferece ao condutor aprender a direção defensiva, combate a incêndio, manuseio de produtos perigosos e meio ambiente, tornando-o apto a transportar legalmente esses tipos cargas.

Os veículos utilizados para fazer esse transporte devem ser preparados,  os veículos que possuírem motor devem ter o Certificado de Inspeção Veicular (CIV) e os equipamentos que transportam o resíduo (caçambas, caixas carretas  tanque, etc...) devem ter o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos (CIPP) atualizado.

É necessário também sinalizar o veículo devidamente, com de placas especificas para indicar o tipo de resíduo transportado e os tipos de perigo que ele pode oferecer em caso de acidente,  usar o rótulo de risco e o painel de segurança (onde tem a numeração da ONU indicando exatamente o tipo de resíduo e o número de risco do resíduo).

Resíduos de saúde também são classificados como classe I, devido a patogenicidade presente nele, E suas regras de manuseio e acondicionamento estão descritas na NBR 12807.

Problemas e soluções

O transporte de resíduos no Brasil enfrenta uma série de problemas e dificuldades. Levando em consideração a precariedade das estradas, os veículos sofrem  diversos  danos,  o que aumenta a probabilidade   de  interrupção nas saídas para coletas , visto  esse problema,  demandam uma manutenção com maior frequência  o que geram custos.

Todos os geradores e receptores têm suas peculiaridades e sua maneira de trabalhar, e o transportador deve se adequar a todas elas. Como um exemplo eu posso citar a política de envio da 4ª via de manifestos, que a principio deveria ser entregue ao gerador em até 48 horas. A realidade é que em muitos casos o receptor não tem a capacidade de processar uma quantidade enorme de operações e manifestos que chegam diariamente e acabam enviando tudo no fim do mês para o cliente e alguns ainda enviam a empresa transportadora para que a mesma entregue a seus clientes. 

Diante dos fatores expostos conclui-se que o maior problema na gestão de resíduos seja a falta de informação e capacitação técnica para fazer coisas simples como preencher o manifesto de resíduos, preparar fichas e envelopes de emergência para o transporte de resíduos classe I ou até mesmo identificar o resíduo gerado.  Em muitos casos, a responsabilidade  pela  expedição do resíduo fica a cargo de porteiros, vigilantes e outros funcionários que não tem a instrução exata para fazer esse tipo de serviço.

Em muitos casos, prédios comerciais e Shoppings centers até possuem uma política de separação de alguns resíduos recicláveis como papelão utilizado em embalagens e sucata metálica, mas ainda há uma deficiência nesse setor.

O Futuro

O mercado de transporte de resíduos está crescendo a cada dia. Um número cada vez maior de grandes empresas chegando ao país, surge a necessidade de destinar corretamente os resíduos produzidos, já que devido a esse aumento, o volume é cada vez maior. No entanto a falta de interesse em manter um setor de meio ambiente e a necessidade cada vez maior de possuir uma imagem “sustentável” gera uma abertura grande para o aparecimento de empresas de gerenciamento e soluções ambientais, além da necessidade dos setores comercial e industrial se adequarem a Política Nacional Resíduos Sólidos.

Referencias Bibliográficas:

Schroeder, É.M.; Castro,J.C. Transporte Rodoviário de Carga: Situação Atual e Perspectivas, 2002.

Loureiro, B. O Plano de Integração Nacional de 1970 e as rodovias na Amazônia: o caso da região amazônica na política de integração do território Nacional. 2010