EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL: Estudo da problemática da coleta domiciliar do condomínio Recanto de Portugal na cidade de Rio Grande/RS

 

 

                                                                                                    FERREIRA, Maryely de Jesus Nascimento¹

FOFONKA, Luciana²

 

 

RESUMO

 

O lixo urbano é um dos graves problemas que afeta a qualidade de vida de bilhões de pessoas no mundo, desde sua produção até o destino final. Neste contexto surge a necessidade de elaborar este artigo, que apresenta um estudo realizado na cidade de Rio Grande/RS, no condomínio residencial “Recanto de Portugal” e tem como objetivo fazer um diagnóstico da problemática dos resíduos, coleta domiciliar e reciclagem, enfatizando a prática da Educação Ambiental dentro do condomínio e a importância da Gestão Ambiental no município para assegurar a comunidade, qualidade socioambiental através do planejamento e desenvolvimento sustentável.

 

Palavras-chave: Qualidade de Vida. Planejamento. Desenvolvimento Sustentável.

 

 

ABSTRAT

 

Waste material in urban areas is a main problem that affects millions of people around the world, from its production up to the final disposal. About this issue this article is intended for, presenting a study done at Rio Grande city on the “Recanto de Portugal” apartment block. The objective is to set out the waste material related problems such as collection and recycling with enphasis on Environment Education and also on its Waste Management relevance to cities. Finally, to provide ways on how to assure Quality of Life through Sustainable Development project planning.

 

Keywords: Quality of Life, Government Planning, Sustainable Development.

 

 

 

 

 

 

 

 

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¹ Bióloga, graduada pela UVA-PA. E-mail: marybio2008@hotmail.com

² Bióloga, Professora e  Orientadora IERGS. E-mail: lufofonka@yahoo.com.br

INTRODUÇÃO

 

A preocupação com o meio ambiente vem sendo uma questão voltada desde muito tempo, a qual se tornou tema de muitos debates, onde muitas ações foram discutidas, mas pouco foi posto em prática.

Quando se fala em meio ambiente, sabe-se que é uma daquelas palavras ditas “bastante” conhecida, porém não é definida com facilidade, mas é assunto, ao qual está conquistando o mundo moderno, onde está dando mais ênfase, pois requer um valiosíssimo conceito, que é de suma importância discuti-la e relacioná-la a questão ambiental.

Devido ao “descaso” das autoridades muitas cidades sofrem com a problemática dos resíduos sólidos, por isso que este estudo foi efetivado no município de Rio Grande/RS, especificamente no condomínio residencial “Recanto de Portugal”, onde se observa que a prática da cidadania e o conhecimento sobre o meio ambiente deverão ser mais valorizados e sendo assim, utilizados, pois a coleta domiciliar e seletiva existe, no entanto, é realizada de forma incoerente.

A partir do exposto o presente estudo tem como objetivo fazer um diagnóstico da problemática dos resíduos, enfatizando a prática da Educação Ambiental dentro do condomínio e a importância da Gestão Ambiental no município.

Desta forma, realizou-se uma visita na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande, a qual houve uma entrevista com a funcionária, educadora ambiental, Maria Auxiliadora dos Santos Lima (2012), na qual obtive suporte de informações técnicas sobre a prática de gerenciamento e gestão ambiental do município.

 

 

1 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

 

1.1 Estrutura do condomínio

 

Umas das ferramentas deste estudo é condomínio Recanto de Portugal (foto 01), situado no município de Rio Grande/RS, bairro Cidade Nova, este condomínio possui 03 (três) blocos com 16 apartamentos por bloco, constituindo 48 apartamentos no total. O prédio foi construído há 15 anos, se estende até o 4º andar e não contém elevadores, possui amplo estacionamento, salão de festa e churrasqueira. Com acesso pela via Rua Caramuru, nº 111. Os moradores deste condomínio se encontram na classificação B e C, referente à classe social.

 

 

 

 

                              

                           

                   Foto 01: Condomínio Recanto de Portugal. Maryely Ferreira, 2012.

 

Antigamente a área implantada do condomínio era de uma Empresa chamada Frigorífico ANSELMO, e atualmente a área construída não possui preservação da vegetação, apenas ao lado que, no entanto, ocasionou massa falida (construtora), e deixaram de realizar os demais itens que se encontrava na plana. Desta forma o terreno abaixo visualizado, pertence ao condomínio e encontra-se em processo judicial, onde tornasse alvo de descaso, devido a carroceiros despejar resíduos no local.

 

 

 

 

 

 

 

                   Foto 02: Terreno abandonado. Maryely Ferreira, 2012.

 

O condomínio possui em seu quadro de funcionários, zelador, 01 faxineiro, e porteiros (firma contratada).

No condomínio não há nenhum ponto de coleta para qualquer resíduo, ou seja, todo resíduo é destinado em apenas um contêiner (foto 03) que se encontra na parte externa do condomínio, onde não há classificação de lixo seco e orgânico (foto 04).

 

 

 

 

 

 

                        Foto 03: Único contêiner para toda comunidade – Maryely Ferreira, 2012.

 

 

 

 

 

 

 

                       Foto 04: Descaso ambiental – Maryely Ferreira, 2012.

 

Os moradores já fizeram inúmeras reclamações para prefeitura e também para o síndico, no entanto, até o presente momento nada foi resolvido sobre esta questão.

 

 

1.2  A grande problemática: Lixo

 

Quando falamos em Lixo, as pessoas na maioria têm a mesma concepção, a qual diz o dicionário on line (2012), lixo é qualquer material ou coisa considerado supérfluo, e/ou sem valor, resultante de atividades domésticas, comerciais, industriais, etc. E trazendo este lado literário, percebemos que se entende por ser de diversas formas e distintos significados.

Apesar de existir vários tipos de lixo, enfatizamos o lixo urbano, o qual é um dos mais sérios problemas ambientais e de saúde pública, devido sua inadequada disposição final.

O lixo urbano é um desafio tanto para gestão municipal, quanto para sociedade, é um problema que abrange aspectos relacionados à produção e a disposição, e quando não controlado de maneira correta, tem causado comprometimento ao meio ambiente, não apenas ao solo, mas também ao ar, recursos hídricos dentre outros.

De acordo com Nunesmaia (1997), a ausência de uma política de gestão dos recursos sólidos por parte do poder público municipal está relacionada à falta de conhecimento dos danos causados pela disposição inadequada do lixo em todo país. Complicando muito mais a situação do manejo do lixo das cidades.

Segundo Rodrigues e Cavinatto (2003, p. 6) a palavra lixo deriva do termo latim lix, que significa “cinza”. No dicionário, ela é definida como sujeira, imundície, coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor. Lixo, na linguagem técnica, é sinônimo de resíduos sólidos e compreende os materiais descartados pelas atividades humanas.

Ainda Rodrigues e Cavinatto (2003) definem como lixo domiciliar aquele originado nas residências que resulta de atividades cotidianas como: limpar a casa, cozinhar, ir ao banheiro, estudar, criar animais domésticos, usar medicamentos, entre outras atividades.

No Brasil, segundo estimativas do IBGE cada pessoa produz entre 1 kg a 1,25 kg de resíduos por dia, sendo que a metade dessa quantidade corresponde a sobras de alimentos, e mais da metade deste resíduo é enviado a lugares inadequados como os lixões. Outro aspecto importante a ser ressaltado é que todo o acúmulo de lixo encontrado nos mais diferentes ambientes se deve ao consumo gerado pelo modo capitalista de produção, contribuindo para a degradação ambiental, pois a humanidade ainda não encontrou a forma mais adequada para sua destinação.

A partir do momento que o homem descarta o lixo para o lixeiro ou em terrenos baldios, o individuo pensa que resolveu seu problema, mas desta forma alem de contribuir para a problemática dos resíduos, esta situação também favorece a proliferação de insetos e ratos, por exemplo, Rattus norvegicus (ratos de rua), transmissores de doenças, por isso tornou-se uma preocupação que até hoje é uns dos temas de extensos debates em busca de soluções.

 

 

 

 

 

1.3  Gestão ambiental no município de Rio Grande/RS

 

O município de Rio Grande, com uma área territorial de 2.813,91 km², está localizado na Planície Costeira Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Seu território compreende uma faixa de terras baixas, na restinga do Rio Grande, a Sudoeste da desembocadura da Laguna dos Patos.

A Figura 01 exibe a localização geral e os principais acessos à sede do município do Rio Grande em termos regionais.

     

 

 

 

 

 

 

     

 

 

 

  Figura 01: Localização geral e principais acessos à cidade do Rio Grande – RS.

 

Em termos de infraestrutura urbana voltada ao saneamento básico, verificasse que o município apresenta bons indicadores relativos a redes de água e esgoto, bem como a domicílios com as condições sanitárias mínimas para habitação. O Quadro 01 a seguir resume alguns indicadores relativos a saneamento básico do município de Rio Grande.

 

 

Quadro 01: Dados relativos a saneamento básico

Fonte: NUTEP/UFRGS, 2007.

 

 

Apesar da boa situação em que se encontra o município, os principais problemas relativos a esses aspectos estão vinculados a deficiências nas redes de macrodrenagem urbanas e a ausência de tratamento em grande parte dos efluentes sanitários, que originam problemas de poluição dos recursos hídricos, alagamentos, impacto visual e de maus odores.

Também a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é problemática, dadas às características ambientalmente frágeis dos locais onde estão colocados os aterros. Além disso, segundo a prefeitura do município, embora a quase totalidade dos domicílios urbanos possua coleta de resíduos urbanos (98,5%), apenas 10% desses materiais são reciclados. Por outro lado, a área urbana demarcada é de apenas 50 km², com cerca de 1,75 % da área total do município, ocorrendo uma grande concentração urbana que se reflete numa disputa constante pelo território. Esta concentração urbana agrava as questões sociais e ambientais, dificultando as ações de saneamento básico e proteção ambiental. A urbanização descontrolada gerou uma configuração urbana bastante complicada que se caracteriza, principalmente, pelas ocupações irregulares de espaços públicos e pela dificuldade de se dotar a cidade da infraestrutura adequada ao atendimento das necessidades de seus habitantes.

A política ambiental em Rio Grande é desenvolvida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e a ela compete (lei 5793/03):

I - planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente;

II - formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o município, observada as peculiaridades locais;

III - formular as normas técnicas e legais e os padrões de proteção, conservação, preservação e recuperação do meio ambiente observada as legislações federal e

estadual;

IV - exercer a ação fiscalizadora de observância das normas contidas na legislação ambiental;

V - exercer o poder de polícia nos casos de infração na lei ambiental e inobservância de norma ou padrão estabelecido;

VI - emitir parecer sobre os pedidos de localização e funcionamento de fontes poluidoras e de fontes degradadoras dos recursos ambientais;

VII - expedir Alvarás de Localização e Funcionamento ou quaisquer outras licenças relacionadas às atividades de controle ambiental;

VIII - formular as normas técnicas e legais que constituam as posturas do município no que se refere ao saneamento e aos serviços urbanos e rurais;

IX - planejar, coordenar, executar e atualizar o cadastramento de atividades econômicas degradadoras do meio ambiente e de informações ambientais do município;

X - estabelecer as áreas ambientais prioritárias em que o Executivo Municipal deve atuar para manter a qualidade do meio ambiente local;

XI - propor a criação no município de áreas de interesse para proteção ambiental;

XII - desenvolver atividades de educação ambiental e atuar na formação da consciência pública sobre a necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente;

XIII - articular-se com outros Órgãos e Secretaria da Prefeitura, em especial as de Obras Públicas e urbanismo, Saúde, Transportes e Educação, para a integração de suas atividades;

XIV - manter intercâmbio com entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de planos, programas e projetos ambientais;

XV - promover, em conjunto com os demais órgãos municipais, o controle da utilização, comercialização, armazenagem e transporte de produtos tóxicos e/ou perigosos;

XVI - acionar o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA - e implementar as suas deliberações;

XVII - submeter à deliberação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - as propostas de políticas, normatizações, procedimentos e diretrizes definidas para o gerenciamento ambiental municipal.

Para exercício de suas funções a SMMA é estruturada em:

· Unidade de Administração

· Unidade de Educação Ambiental

· Unidade de Licenciamento – Fiscalização

· Divisão de Projetos de Cursos

· Divisão de Arborização

1.4  Lixão x Aterro Sanitário

 

Por vários anos o inadequado local para destinação final dos resíduos em Rio Grande se perpetuou sem cobertura, ausência de impermeabilização, drenagem de percolado, coleta de gás, etc. O antigo lixão era localizado na Rua Roberto Socoowski (zona urbana), conforme mostra a foto abaixo:

 

                      Foto 05: Lixo em Rio Grande, também depositado em torno de 20 anos em zona                                                                              

                      urbana e junto a Laguna dos Patos. Foto: Antonio Soler / CEA. 2011.

 

Somente em janeiro de 2009, depois de ter realizado 05 (cinco) EAI - Estudo de Impacto Ambiental – foi construído o mais novo aterro sanitário de Rio Grande, projetado para 1.500.000m3. Atualmente recebe cerca de 200 toneladas RSU por dia. E sua vida útil é estimada para cerca de 20 anos.

O aterro é localizado em zona rural, Vila Quinta, BR 392, sentido Rio Grande-Pelotas, e mesmo sendo aprovado o estudo de impacto, o atual aterro está próximo ao banhado 25. No entanto, os responsáveis técnicos que realizaram este processo, afirmam que este local era o mais propício para a disposição final do município.

 

 

 

      

                    

 

Foto 06: Infocenter DP - Marcus Maciel - 29/11/08.

Em uma entrevista concedida ao jornal da cidade, o titular da Secretaria dos Serviços Urbanos (SMSU), Paulo Rogério Gomes (2008), afirma, a primeira célula do novo aterro é como uma bacia de 12,1 mil metros quadrados e tem capacidade para funcionar por três anos. Todo o lixo deverá ser coberto com terra, a fim de evitar a proliferação de bichos, mau cheiro e contato com a água das chuvas. Rio Grande produz cerca de 3,5 mil toneladas de lixo por mês. Em três anos, serão aproximadamente 126 mil toneladas de dejetos depositados nesta primeira bacia.

A problemática da destinação final não ocorre apenas no município citado acima, mas infelizmente acontece em vários pontos das regiões do Brasil..

            Mais de 50% dos municípios brasileiros que possuem vazadouros a céu aberto (lixão) como meio de destinação final, onde esta prática é ilegal e irracional, porém muitos pontos foram evoluídos, entretanto, este papel tem que melhorar e muito.

 

 

1.5  Coleta Domiciliar, Seletiva e Reciclagem

 

De acordo com o IBGE, apenas 994 municípios do País têm coleta seletiva, sendo que 536 deles contam com a participação das chamadas cooperativas. Sul e Sudeste são as regiões que mais reciclam lixo.

Segundo pesquisa realizada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente no município de Rio Grande, a coleta domiciliar ocorre diariamente, e a coleta seletiva é concretizada apenas uma vez na semana por bairro (conforme anexo 01), e ambas as coletas são de serviço terceirizado pela Empresa Rio Grande Ambiental, que fica situada na Avenida Itália, 1.673, Vila Maria José, RG/RS. Esta empresa realiza serviços para prefeitura, tais como:

• Coleta de Resíduos Domiciliares.
• Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde.
• Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (Autoclavagem).
• Fornecimento de Equipes Padrão.
• Varrição de Vias e Logradouros.
• Capinação Manual e Mecanizada.
• Implantação e Operação de Estação de Transbordo
• Implantação e Operação de Aterro.

Depois de realizada a coleta seletiva, o material é destinado às recicladoras, sendo que no município há 04 cooperativas divididas em cada bairro. A mais antiga é a Associação dos Catadores e Separadores de Lixo do Rio Grande (Ascalixo), que iniciou as atividades em junho de 1991.

A Ascalixo aproveita como material reciclável: garrafas PET verde e branca, plásticos diversos, papel e papelão (qualquer tipo menos o encerrado), embalagens de pizza (menos as compradas prontas - industrializadas), copos plásticos, embalagens longa vida, garrafas de óleo comestível, cartelas de ovo (não de isopor), entre outros. O vidro não é aceito pela associação, porque não há mercado para a venda, pois o preço para a comercialização rende apenas R$ 0,02 o quilo. 

 

 

 

 

                                       

                               Foto 07: Recicladora Ascalixo - Fábio Dutra, 2011.

           

 

2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE

 

2.1 Educação Ambiental e sua contextualização

               A sociedade brasileira vem enfrentando sérios danos ambientais, e todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas para que isso ocorra à participação da sociedade é essencial à qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade a responsabilidade de defendê-lo e preservá-lo para presente e futuras gerações.

               Neste aspecto tem-se uma imposição da ação à coletividade, sendo de esperar que também se organize a sociedade para cumprimento de um dever, ao que não pode se recusar para uma melhoria qualidade de vida.

               A educação ambiental é direito de todos e obrigação do Estado para repassá-la para o meio social de forma construtiva, a qual será promovida ou incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento e seu preparo para o exercício da cidadania.

Este estudo enfoca a importância da educação ambiental, a partir de diversas correntes, que questiona distintas visões da sociedade, demonstrando a crise de concepções na atualidade. Muitas das correntes de educação ambiental não têm sido tão aceitas com os seus objetivos e resultados propostos. Daí que o tema deve ser enfrentado com um viés sistêmico a fim de contribuir, se possível, com a efetivação do Direito Ambiental.

            Por isso, revela-se urgente aprender e reaprender conceitos de educação ambiental, como forma de buscar a unidade do conhecimento, conjugada com a multiplicidade dos saberes.

 

 

2.2 Planejamento e desenvolvimento sustentável

 

A definição mais aceita para muitos para desenvolvimento sustentável é “o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações". Propondo tais objetivos: o desenvolvimento econômico, social e a conservação ambiental.

O desenvolvimento sustentável só existe quando os produtos e a energia consumida pela população estão dentro de um ciclo, quando a quantidade de resíduos gerados pode ser absorvida pela natureza pela mesma proporção.

Será que as cidades brasileiras serão modelos de cidades sustentáveis? Sabe-se que existem diversas classificações, mas a questão no momento é a sustentabilidade ambiental. Se a sociedade está avançando neste contexto, pode-se dizer que o meio ambiente tem muito a “ganhar”, pois não irá sofrer muito dano.

Mas infelizmente há determinadas cidades que não desenvolveram este aspecto, pois ainda encontrasse estagnadas, a qual é evidente que a problemática socioambiental tem que melhorar, mas para que isso ocorra, as gestões municipais terão planejar, organizar e criar estratégias para regularizar e melhorar a qualidade de vida da comunidade.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

            Este estudo fez uma abordagem significativa no que diz respeito ao meio ambiente, a problemática referente aos resíduos e a importância da Educação e Gestão Ambiental. Verificasse que estas ferramentas são de suma importância para o desenvolvimento de um determinado município.

            O condomínio residencial “Recanto de Portugal”, ainda sofre com a problemática da destinação dos resíduos, pois, todos os condôminos e moradores ao redor do condomínio descartam em único contêiner que fica situado na parte externa na frente do condomínio, onde esta destinação ocorre de forma inadequada, pois, não há classificação de resíduos. Mesmo tendo coleta seletiva que funciona uma vez na semana, a falta de educação ambiental faz com que esta problemática ainda exista.

Levando em consideração estes aspectos, o síndico juntamente com apoio dos moradores, deveria elaborar uma agenda 21 local, para obter melhor qualidade socioambiental.

            A prefeitura do município se queixa do quadro mínimo de profissionais capacitados para trabalhar na área do meio ambiente, com isso há ausência de fiscalização eficaz, aumentando o índice de descaso público ambiental.

            A Secretária Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande deveria criar um plano diretor, para melhorar a qualidade da região, uma vez que a cidade atualmente está crescendo, mas de forma desordenada.

            Se a gestão do município tiver mais eficácia, os problemas relacionados aos resíduos serão solucionados, e a cidade poderá um dia torná-la exemplo de cidade sustentável, mas para que isso ocorra o triângulo da sustentabilidade terá que existir: social- ambiental- econômico.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

LIMA, Maria Auxiliadora, Entrevista, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – Rio Grande/RS, 2012.

 

LIXO, Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=lixo>. Acessado em: 09 de Nov. 2012.

 

NUNES MAIA, Maria de Fátima da Silva. Lixo: soluções alternativas – projeções a partir da experiência UEPES, Bahia, 1997.

POLL, Ante, Lixo reciclável ainda é problema em Rio Grande. Jornal Agora online. Disponível em: <http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=14079>Acessado em: 05 de set. 2012.

Por Redação. Lixo será destinado ao novo aterro sanitário em novembro, Jornal Diário Popular online. Disponível em:  <http://www.diariopopular.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?id=6¬icia=7132>. Acessado em: 03 de set. 2012.

 

RIO GRANDE AMBIENTAL. Disponível em: <http://www.solvi.com/riogrande/>. Acessado em: 30 de ago. 2012.

 

RODRIGUES, F. L. e CAVINATTO, V. M. Lixo: de onde vem? para onde vai?

2        Ed. Reform. São Paulo: Moderna, 2003.

ZIEGLER, Maria Fernanda. Só 994 municípios do País têm coleta seletiva, aponta IBGE. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/so-994-municipios-do-pais-tem-coleta-eletiva-aponta-ibge/n1237754000724.html>. Acessado em: 05 de set. 2012.