EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO SERGIPANO

 

Ivana Silva Sobral

Karla Fernanda Barbosa Barreto

 

RESUMO

Este trabalho propôs a implementação da educação ambiental nos projetos de reforma agrária do Sertão Sergipano visando melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas e subsidiar o licenciamento ambiental. Palestras e capacitações serão realizadas no intuito de cumprir as condicionantes ambientais do órgão ambiental licenciador; diminuir os índices de queimadas e desmatamento; proteger a biodiversidade; melhorar o bem estar social; aumentar a sensibilização ambiental das comunidades; estimular o uso de técnicas de manejo que possibilitem aos assentados uma melhor convivência com a seca.

 Palavras-chaves: sensibilização ambiental; licença ambiental; qualidade de vida.

 

1.    INTRODUÇÃO

Os problemas ambientais atingem, direta ou indiretamente, todas as sociedades do planeta.  Até meados do século XX o homem possuía a concepção de que a natureza era fonte ilimitada de recursos, o que levou à sua exploração intensa e, conseqüentemente, à degradação. A partir da década de 1960, notou-se que os recursos naturais são esgotáveis e que o crescimento sem limites começava a se tornar insustentável. Percebe-se, então, a necessidade de romper com a dicotomia sociedade/natureza (BERNARDES; FERREIRA, 2003). No meio rural os problemas ambientais foram impulsionados por práticas agrícolas inadequadas tais como queimadas; uso de herbicidas e pesticidas; corte e venda de madeira; falta de controle da erosão e do desmatamento.

Para tentar mitigar os impactos ambientais atrelados a falta de sensibilização ambiental e de práticas agrícola mais sustentáveis nos projetos de assentamentos de reforma agrária do Alto Sertão e Sertão Ocidental Sergipano propõe-se a implementação de um programa de Educação Ambiental e Capacitação. A implementação deste programa atenderá as condicionantes das licenças de instalação e operação (LIO’s) de 32 projetos de assentamentos de reforma agrária.

A Educação Ambiental não pretende ensinar por ensinar, pretende vincular o social ao natural, reconectando o homem à natureza, sem, no entanto, que este perca sua identidade (LOUREIRO, 2004). É preciso mostrar a população, a importância do meio ambiente sadio para a melhoria de sua qualidade de vida.

Esta proposta tem como objetivos a capacitação dos assentados para uma melhor convivência com a seca; a implementação de ferramentas de educação ambiental nos projetos de assentamentos do sertão sergipano; a sensibilizar das comunidades para as questões ambientais, visando a proteção das áreas de preservação permanente e das áreas de reserva legal por meio do envolvimento individual e coletivo dos atores sociais.

 

2.    ÁREA DE TRABALHO

O projeto de Educação Ambiental foi proposto para 32 projetos de assentamentos de reforma agrária situados nos Territórios da Cidadania do Sertão Ocidental e Alto Sertão Sergipano, objetos do convênio INCRA/ Instituto Bioterra n° 11.000/2008. Dos projetos de assentamentos pesquisados 8 estão situados no Sertão Ocidental, nos municípios de Carira, Lagarto, Simão Dias e Poço Verde; e 24 estão situados no Alto Sertão Sergipano nos município de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Porto da Folha, Gararu e Nossa Senhora da Glória.

 

    3.  METODOLOGIA

          Propões-se a utilização de metodologias participativas com o intuito de que famílias atendidas não sejam vistas como mero público-alvo, mas sim como atores sociais que conhecem com detalhes seus problemas e dificuldades. A metodologia participativa visa à autonomia dos participantes e contribui para inovações que estão relacionadas “à renovação dos valores da vida, como aprendizagem dos cidadãos e dos atores sociais, visando um desenvolvimento humano em equilíbrio com a natureza” (ADDOR, 2006).

Com o intuito de facilitar a operacionalização dos objetivos propostos, este proposta está organizado nas seguintes etapas:

 

3.1. Etapa 01- Mobilização e sensibilização ambiental dos atores sociais

A primeira etapa do Programa de Educação Ambiental é a mobilização das lideranças. Em seguida serão realizadas reuniões com as comunidades envolvidas para paulatinamente mobilizar e sensibilizar toda a comunidade envolvida.

Durante as reuniões, técnicas do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) serão utilizadas para conhecer anseios, dificuldades e percepções ambientais dos atores sociais (Figura 1). O DRP (Diagnóstico Rápido Participativo) é uma metodologia de pesquisa qualitativa adaptada do Rapid Rural Appraisal (RRA), desenvolvida durante a década de 1970 por técnicos de agências não-governamentais européias, que fomentavam projetos de desenvolvimento rural nos chamados países do Terceiro Mundo, especialmente nos continentes da África e Ásia. O método foi criado como alternativa às pesquisas tradicionais, para facilitar o entendimento entre técnicos e produtores rurais, especialmente aqueles desprovidos de qualquer tipo de educação formal (VINHA, 2007).

 

 

Figura 1: Metodologia participativa – DRP (FOTO: Instituto Bioterra)

 

A primeira etapas já aconteceu e as famílias foram mobilizadas durante a execução do convênio INCRA/BIOTERRA n° 11.000/2008, quando foram realizadas reuniões entre as famílias assentadas e os técnicos do Instituto Bioterra, com o intuito de discutir os problemas socioambiental e suas respectivas medidas mitigadoras (Figura 2).

Figura 2 - Reunião com as famílias do PA Monte Santo I (FOTO: Instituto Bioterra).

 

Os técnicos apresentaram os resultados dos diagnósticos realizados nos  projetos de assentamentos, assim como explanaram sobre a importância do licenciamento ambiental. Posteriormente foram discutidos os impactos socioambientais do assentamento e suas medidas mitigadoras.

Durante as reuniões temas como proteção das reservas; proteção dos cursos d’água; proibição da caça; uso correto de fertilizantes e queimadas foram abordados. As dúvidas eram esclarecidas pelos técnicos do Instituto Bioterra e os assentados participantes da reunião se comprometeram em contribuir para minimizar os impactos ambientais.

 

3.2. Etapa 02- Palestras e Capacitações

A segunda etapa, ainda não realizada, é a realização de palestras e reuniões de capacitação  uma vezes por mês em cada assentamento durante o período de seis meses. Dentro da perspectiva do processo pedagógico, nas palestras, deverão ser abordados temas que reflitam no cotidiano das comunidades, fornecendo elementos para um real processo de mudança, valorizando a auto-estima, o respeito pelo outro, a integração e a organização comunitária e a proteção dos recursos naturais (PEREIRA, 2005).

A manutenção das áreas recuperadas e a garantia que as áreas da reserva legal e de preservação permanente permaneçam inalteradas são de extrema importância e, para tanto, faz-se necessário à realização de um trabalho educativo. Para a realização das palestras serão utilizados diversos recursos pedagógicos, de modo que haja interação entre as comunidades e o conteúdo abordado seja assimilado com mais facilidade.

Os temas serão escolhidos de comum acordo entre técnicos e assentados, no entanto, sugere-se os seguintes temas: Legislação ambiental aplicada ao projetos de  assentamentos; Agrobiodiversidade e qualidade de vida; Biodiversidade e sustentabilidade; Técnicas para uma melhor convivência com a seca; alternativas de geração de renda no semi-árido; Manejo integrado dos agroecossistemas.

Durante as palestras devem ser realizadas dinâmicas que envolvam os assentados. Esta atividade não deve se limitar a uma apresentação cansativa de Power Point, uma vez que muitos assentados não sabem ler. Caso este recurso multimídia seja utilizado, o mesmo deve conter poucas partes escritas e muitas imagens.

No intuito de envolver os assentados sugere-se a apresentação de vídeos educativos e aula práticas de técnicas sustentáveis para uma melhor convivência com a seca.

 

 

 

4. CONSIDERAÇÔES FINAIS                   

A implementação deste programa de educação ambiental é fundamental para a renovação das licenças ambientais; a diminuição dos índices de queimadas e desmatamento; a melhoria do bem estar social, com a integração e maior envolvimento da comunidade; a sensibilização ambiental das comunidades; Aplicação de técnica de manejo que possibilitem aos assentados uma melhor convivência com a seca; e para o cumprimento da legislação ambiental brasileira. Ou seja, aducação ambiental nos projetos de assentamentos é fundamental para o desenvolvimento sustentável.

 

 

5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

ADDOR, F. 2006. A “Pesquisa-Ação na Cadeia Produtiva da Pesca em Macaé”:

Uma Análise do Percurso Metodológico. Dissertação de Mestrado, PEP/COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro.

BERNARDES, J. A. & FERREIRA, F. P. M. “Sociedade e Natureza”. In: CUNHA, S. B. e GUERRA, A. J. T. (orgs). A Questão Ambiental – Diferentes Abordagens. Rio de Janeiro, RJ: Betrand Brasil, 2003. 15-42 p.

LOUREIRO, C.F. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo, SP: Cortez, 2004. 28 p.

PEREIRA, R.F. Projeto de Recuperação de Matas Ciliares e Áreas Degradadas no Baixo São Francisco Sergipano Através de Ações Integradas a Apicultura. Aracaju, SE: CODEVASF, 2005b. 5 p.

 

SOBRAL.I.S. Gestão ambiental como subsídio para o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos de reforma agrária de Sergipe. Qualificação de doutorado. São Cristóvão. 2011.

 

VINHA, V. O Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) e as técnicas utilizadas no

estudo. Disponível em:

ACOES_VOLUNTARIOS_E_MEIO_AMBIENTE.pdf.> Acesso em: 7 de nov. de 2007.